A reforma da Segurança Social

Neste momento está no top das notícias nacionais a reforma da lei base da segurança social. O estado actual dessa segurança social é estático e semi-falido. Em meu ver, actualmente pode simplificar-se a um buraco negro, tal qual como no espaço absorvendo tudo sem nada mais sair dele. É um enorme pote, os descontos dos contribuintes são metidos nele, só que está tão fundo, tão fundo que nem se vê o chão. Se um de nós se reformar daqui a 20, 30 ou 40 anos, logo se vê se sobra algum. Toda a gente está consciente que esse estado de coisas não pode continuar assim.

Vou tentar resumir por minhas palavras as posições de alguns partidos sobre essa matéria. O governo suportado pelo PS quer deixar praticamente tudo na mesma, não quer arriscar. Já tinha deixado aqui uma possível razão para esse não avanço, a tal questão dos Velhos do Restelo, de se refugiar no programa eleitoral e de não querer ouvir a oposição. Querem apenas tentar adiar o problema com medidas como por exemplo adiar a idade da reforma e outras medidas menores. Não sei bem de quê é que o PS está à espera! De um milagre? Isso só no céu!

Tal como já tinha dito aqui, o PSD tem a proposta certa. Quer criar um sistema misto para a segurança social. Querem meter os seguradores privados com os seus mercados capitais nisso. Cada um sabe com quê é que vai contar no futuro. Tal como acontece na Alemanha, há vários seguradores que fazem esse trabalho, o contribuinte pode escolher. É obrigatório na mesma, mas pode-se escolher a forma de o fazer. Mas tudo sempre com uma mãozinha do estado para controlar e para não se especular com o dinheiro dos contribuintes.

Essa forma é mais criticada pelo PCP. Esse partido parece viver na Coreia do Norte ou na ex-URSS. Acusam os partidos com a mesma lengalenga de sempre. Abaixam-se ao grande capital etc. etc. Acusam o PSD de quererem criar o mesmo sistema que vigora nos EUA, por exemplo, o que não é verdade. Criticam por criticar. Lá cada empresa tem a sua seguradora para assegurar a reforma, por vezes acontecem falências destas seguradoras e empresas e o trabalhador depois vê navios. Isso cá não vai acontecer, já que os descontos serão sempre obrigatórios e em seguradoras controladas pelo estado. Se alguém quiser descontar numa seguradora privada, pode sempre fazê-lo, tal como já é possível hoje.

Mas a mais disparatada e utópica proposta também vem do PCP. Tal qual Stalin, propõe tapar os buracos da segurança social com os lucros das maiores empresas portuguesas. Ou seja, uma empresa com sucesso é logo penalizada por isso tendo de tapar os falhanços de outras menos lucrativas empresas. Vivem na lua ou quê? Será um incentivo para as empresas fugirem ao fisco ou pior ainda, de se deslocarem para fora do país. Por vezes certas figuras deste partido não sabem o que dizem!

Alguma coisa tem que ser feita. O sistema português é mesmo um dos mais atrasados a nível europeu. Não há sistemas ideais, nunca haverá! Agora, o actual tem mesmo de ser substituído, e ainda nesta legislatura, se não, corremos mesmo o risco de não haver reforma para nós!!!