A reforma da Função Pública
Não sei bem o quê é isso. Posso estar enganado, mas aparentemente as acções do governo de Sócrates disparam em muitos sentidos. Terá sido da rentrée da Assembleia de República, o arranque das aulas que até correu bem? Penso que não. Caiu mal o tal já aqui muito falado entendimento na reforma da justiça com o PSD. Agora vá de apresentar obra! É o ministro da saúde a aparecer quase diariamente nas televisões com mais medidas, é a ministra da educação a voar de escola em escola. Fala-se da reforma disto e daquilo. Agora aparece o resultado de um estudo de uma comissão qualquer que foi prontamente “despedida” por ter sido apresentado com um ano de atraso. Certamente os custos deste estudo já estão depositados nas respectivas contas bancárias dos executantes do mesmo. Nesse documento aparecem factos que toda a gente já desconfiava. Ca. de 60% dos impostos que os portugueses pagam vão para os salários da função pública! Na vizinha Espanha são apenas 40%. Mais de 80% dos funcionários têm vínculo vitalício, mais de 90% deles não se ficam pelo salário base, ganham também em suplementos. Combinado com a muitas vezes errada fama que a FP tem de não atender bem o cidadão ou de só alguns trabalharem e o resto estar encostado à parede, o executivo tem de fazer alguma coisa. Pelos vistos não quer ouvir falar mais deste estudo, não ouve a oposição e claro, já se esqueceu do grupo do Compromisso Portugal. Então, vai fazer o quê? Mais uma vez, posso estar enganado, penso que Sócrates não vai fazer nada por agora. A posição dele dentro do PS está algo afectada, os duros não gostam de entendimentos com a oposição. Sócrates necessita desses duros, têm muita influência, por isso não me admirava se ouvíssemos falar de uma reforma na função pública apenas no próximo ano....
posted by Zig @ 13:46
8 comments
8 Comments:
passei pra desejar uma boa semana. abraço
o chaparro:
Obrigado, igualmente!
Tens estado ausente?
Tenho que discordar, a reforma já está a ser implementada... em alguns casos achos que até é bom mas noutros, como é o caso da Saúde, penso que é um exagero... só se está a tentar arranjar dinheiro sem olhar às necessidades do cidadão comum, outro dia até ouvi no noticiário que iam começar a fechar algumas Urgências...Já fecharam escolas e maternidades, já agora também podiam cortar nos ordenados dos deputados!
trequita:
O que tem sido feito até agora são reformazinhas, tirar um pouco daqui, pôr um pouco ali....
Mas talvez seja esse mesmo o caminho certo, uma reforma grande desestabilizaria tudo num aparelho tão grande, não sei.
Fechar urgências? Qual será o critério? A partir de 100 ossos partidos por ano ou 50 AVC’s já é rentável? Estou mesmo a ver....
Zig:
citar assim os 60%, a frio, pode levar a conclusões precipitadas e populistas.
Não duvido que 60% da receita fiscal sirva para fazer andar a máquina administrativa.
Mas dito assim, parece que andam mais de metade dos contribuintes a sustentar os malandros dos funcionários públicos.
Não é assim! Está errado!
Seria muito interessante saber qual a sub-percentagem desses 60% que cabe aos funcionários públicos.
Porque, como sabes, e ao contrário dos betinhos do "Compromisso Portugal" (que nunca souberam o que foi vergar a mola a trabalhar), os funcionários públicos não podem fugir com um cêntimo das suas obrigações fiscais.
A um funcionário público de nada vale contratar um contabilista para "dar a volta às contas" e declarar o salário mínimo. Um funcionário público não pode, como podem os tais "empresários", estar em estado de falência durante anos seguidos e continuar a trabalhar.
Sabes porquê?
Porque, ao fim do mês, o recibo do ordenado já traz o vencimento descontado pelas obrigações fiscais, que ficam retidas na fonte.
O funcionário não vê a cor nem sente sequer o aroma desse dinheiro.
Afinal, que é que anda a pagar a quem?
Desses 60%, qual o encargo suportado pelos próprios funcionários, os maus da fita?
E quanto cabe aos Srs. "Empresários", que querem (sabe-se lá com que contas, fundamentos, fontes de dados...), "despedir" 200.000 funcionários?
Quanto pagam de IRS? E de IRC? Quanto declaram?
Com a mesma leveza de espírito com que essa gente aponta aos 200.000 a porta da rua, eu digo: desses 60%, mais de 40$ somos nós, as bestas a abater, que pagamos, quando nos fazem (e bem) a retenção na fonte. Quando, ao fim do ano, declaramos, na realidade, aquilo que recebemos.
chico:
Calma amigo, não quis ofender ninguém com este texto. Eu sei que a vida na função pública também não é fácil, mas tu sabes que eu sei que tu sabes que eu sei (lol) que existem funcionários públicos que não fazem mesmo nada por terem as costas quentes. Claro que são a minoria, mas existem.
O estado também tem funcionários a mais, uma dita reestruturação já deveria ter sido feita há muito mais tempo. Agora já é tarde. As mudanças dos sucessivos governos também não ajudou, a questão dos jobs for the boys também não. Claro que um funcionário público honesto como tu se revolta com o grupo Compromisso Portugal e o resultado desse estudo aqui descrito, mas alguma coisa tem que ser feita, não achas?
Claro que as coisas não podem ficar como estão.
Os "resultados" do Compromisso Portugal, para mim, valem o que valem, e neste caso valem zero.
Não fundamentam, não apresentam dados que sustentem as "conclusões", enfim, limitam-se a mandar umas bocas.
Relativamente à reforma da AP, deixa que te diga que o actual modelo administrativo data dos anos 30 e foi avançado pelo Estado Novo.
Nunca, em tempo algum, houve vontade política de o mudar.
O descalabro deu-se em 1989 quando o regime retributivo foi revisto e as "capelinhas", corporações, lobbys, "carreiras especiais" e quejandos começaram a aparecer. Começou-se a criar um regime especial e de excepção por tudo e por nada e hoje há funcionários de 1a, 2a e até de 3a.
O "monstro" foi crescendo e nenhum, repito, nenhum governo teve tomates para o parar.
Hoje, é fácil culpar os funcionários por todos os males do país, quando a culpa é exclusivamente de quem os deixou à rédea larga. Os que mais criticam são os que mais desconhecem a realidade.
Há funcionários incompetentes e preguiçosos? Pois há. Eu conheço alguns.
Há "empresários" incompetentes e desonestos? Pois há. Também conheço.
Não é por aí que vamos lá.
Vamos esperar para ver o que acontece.
Ao que parece, as coisas vão andando e o Governo tem-se munido da informação necessária para proceder à reforma.
Se vai ser bem feita, ou não, estaremos cá para ver.
Vão rolar cabeças, vão-se perder privilégios que não fazem sentido, tudo isso, espero, para o bem de todos.
Agora uma coisa é certa: quem vai pagar é quem menos culpa tem, porque esta reforma demosnstra claramente a incompetência do Estado como gestor da Administração Pública.
chico:
Bem, como funcionário público que és, estás muito mais dentro desses assuntos do que eu.
Aquilo do Compromisso Portugal é assumidamente uma visão empresarial, vale o que vale.
Se o estado fosse uma empresa, já estaria falida! Mas duvido muito que o governo de Sócrates tenha a coragem de alterar muita coisa. Só com a ajuda do PSD, mas como já tinha dito aqui, isso não vai acontecer. Há condições para que isso aconteça, não há eleições no futuro, a ver vamos.
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