IUC

Este texto pretende ser uma ajuda a todos os proprietários de automóveis no que toca ao pagamento do Imposto Único de Circulação. Descrevo aqui a minha própria experiência com este novo imposto, se este meu texto conter alguma incorrecção, por favor não hesitem em me avisar!

Como qualquer “português” que se preze, deixei para o último dia deste mês o pagamento do dito imposto. Como é sabido, o velho imposto municipal acabou, e a partir deste ano entra em vigor o novo. Também é sabido que este novo imposto tem que ser pago no mês de matrícula do carro, para carros importados no mês em que recebeu a matrícula portuguesa. No meu caso, e mesmo não tendo (ainda) o automóvel comigo, tinha que ser mesmo até ao dia de hoje já que o mês de matrícula é o Fevereiro!

Parto do princípio que todos os que lêem este texto têm internet, e também parto do princípio que todos têm um acesso ao site das Declarações Electrónicas do Ministério das Finanças, necessário para o pagamento da maioria dos nossos impostos. O primeiro passo é verificar se o vosso automóvel consta neste site. Ou seja:

Entrar com o número de contribuinte mais código previamente fornecido, depois: contribuintes, entregar, I.U.Circulação, pesquisar.

Ao clicar na matrícula do(s) carro(s) aparecem todos os dados do respectivo veículo. No meio das duas tabelas (da página a seguir da pesquisa) se encontra uma pequena janela em que se pode escolher o mês em causa. Logo, em princípio, se escolhe o mês actual e aparece(m) só o(s) carro(s) do mês em causa. A seguir, clicar em emitir sem antes seleccionar um dos veículos. Como já fiz esta operação já não vos consigo indicar os caminhos a seguir neste site, já que (pelos vistos) só se consegue pagar este imposto referente ao próprio mês, e não antecipadamente (pelo menos para um veículo do mês de Junho, como neste caso o da associação que ainda consta em meu nome).

Seja como for, o resto é fácil e o próprio site o vai indicar! Ao imprimir, saem 2 documentos. 1 é para entregar e ficar nas Finanças e o outro serve de comprovativo de emissão e pagamento do imposto. Ou seja, já não é necessário “pregar” o selo no vidro do carro, esse comprovativo tem que estar sempre junto dos documentos do veículo.

Pessoalmente sugiro pagar nas finanças, e porquê? Porque a maioria das caixas de multibanco, lugar onde também é possível liquidar o imposto, imprime em papel térmico que ao fim de alguns meses deixa de ser legível. Claro, quem tiver o banco no seu computador também o pode pagar ali, no entanto, pode haver sempre problemas na emissão do comprovativo do pagamento.

Multas, ou melhor, coimas (dão um ar mais digno à coisa...). Quem não pagar o imposto em causa no mês indicado “leva” com uma coima de 15€ em cima. Este valor vai aumentando conforme os meses que passam. Essa é apenas a multa vinda das finanças, a GNR / PSP tem a sua própria “tabela”...

Para quem não tiver net, não saber como é que se faz ou não saber nada, só resta a ida às finanças da sua localidade e ouvir o já gasto disco dos funcionários sobre este assunto. Realmente, e no caso de Beja, o pessoal dessa repartição pública tem que ter uma paciência de ferro (por acaso, lá trabalha um amigo meu com este nome, uma pessoa excelente!) para explicar a mesma coisa vezes sem conta, e isso todos os dias. É que, eles são as verdadeiras vítimas deste novo imposto, no fim do dia saem deste lugar completamente exaustos. Além de demorar bastante tempo com esta explicação, demoram ainda mais algum tempo para tratar do assunto do contribuinte, que, logicamente, nem sempre vem munido de identificação pessoal e fiscal mais documentos do carro para resolver este problema!